Este livro é a concretização de um trabalho desenvolvido ao longo de vinte anos no campo da Política Educacional Municipal que conjuga os avanços da Legislação de Ensino da Educação Básica do país com a aplicação da Metodologia do Planejamento Estratégico Participativo Educacional (PEPE). A Metodologia PEPE é considerada bem-sucedida e utiliza-se de fundamentos e práticas da Educação Popular na América Latina para o desenvolvimento de trabalhos de assessoria educacional na criação e na revisão de instrumentos de gestão da educação pública municipal na Região Sul do Brasil. Busca-se, por meio desse “aprendizado em relação”, criar condições suficientes e adequadas para o aprimoramento do processo de gestão democrática, no âmbito dos municípios, na perspectiva da pedagogia dialógico-participativa presente na obra de Paulo Freire, como alternativa inovadora à lógica das práticas autoritárias e privatistas na Educação Básica e à fragmentação do conhecimento.