Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

PEPEX - PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL...ANOTADO



AUTOR: Helena Tomaz | Rui Gonçalves Pinto
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 27 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 226,50 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Escrita, em simultâneo, segundo uma perspetiva teórica e uma perspetiva prática, a presente obra procura responder às dúvidas e necessidades levantadas pelo regime do Procedimento Extrajudicial Pré-Executivo. Esse regime, composto pela Lei nº 32/2014, de de 30 de maio e pela Portaria nº 233/2014, de 14 de novembro, é o culminar da desjudicialização da execução singular de dívidas iniciada em 2003. Procurar bens sem necessidade de abrir um processo judicial, compelindo "de facto" o devedor a pagar, sob pena de ser incluído na lista pública de devedores, é um dos benefícios deste procedimento, a par da obtenção expedita de certidão de incobrabilidade. Porém, circunstância de o agente de execução ser aqui sorteado e de a oposição ao requerimento inibir a instauração de ação executiva mostra que os interesses do devedor também foram protegidos no "desenho" do procedimento. Aos credores, devedores e agentes de execução, juízes e advogados aqui se deixa um contributo explicativo, escrito a duas mãos, e que tem em conta o lastro de resultados do uso do procedimento acumulado desde 2014.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (41ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Saraiva Editor ... R$ 309,90
R$ 309,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro R$ 35,50
R$ 35,50
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL 2026 CÓDIGO TRIBUT ... Jair Lot Vieir ... R$ 24,90
R$ 24,90
VADE MECUM SARAIVA COMPACTO (32ª EDIÇÃO 2026) VADE MECUM SA ... Editora Saraiv ... R$ 215,00
R$ 215,00

DADOS DO PRODUTO



título : Pepex - procedimento extrajudicial pre-executivo: anotado

isbn : 9789724078595
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 0,8
páginas : 154
coleção : LEGISLACAO ANOTADA
ano de edição : 2022
edição :

AUTOR : Helena Tomaz | Rui Gonçalves Pinto

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*