PODER E GENERO NAS URNAS: O COMPORTAMENTO...MULHER
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OBJETO
DE DESEJO
A violência política contra a mulher afeta não apenas a participação igualitária das mulheres no processo eleitoral, mas também distorce a percepção do eleitorado sobre o papel da mulher na sociedade. A presente obra investiga como a violência política de gênero impacta a dogmática dos ilícitos eleitorais, considerando a Lei 14.192/2021.
Partindo da trajetória das mulheres na conquista de seus direitos políticos desde o Código Eleitoral de 1932, passando por normas internacionais de direitos humanos, e a implementação das cotas de gênero nos diversos países da América Latina, analisa a estrutura regulatória brasileira, destacando as formas de violência política não-física e os ilícitos eleitorais relacionados à propaganda eleitoral, abuso de poder e fraude à cota de gênero.
Trata da ausência de um fluxo eficaz de tratamento da violência política de gênero no Brasil, apresentando um diagnóstico e prognóstico com base em dados coletados, focando principalmente na fraude à cota de gênero nas eleições de 2022. Esta obra oferece uma análise crítica e recomendações práticas para aprimorar a regulação e implementação de políticas públicas, visando uma maior equidade de gênero no cenário político brasileiro.
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