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PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA - 4ª EDIÇÃO 2025



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A obra aborda os aspectos conceituais e constitutivos dos institutos da prescrição e da decadência, diante de importantes ramos do direito em geral, como o direito civil, tributário, administrativo, previdenciário e trabalhista. Entre as várias outras matérias abordadas, e de realçada controvérsia, estão o fundo do direito, o dano moral, as ações e outras categorias de bens imprescritíveis, com destaque para as declaratórias. Na mesma categoria, encontram-se as ações de estado, que são aquelas relacionadas aos direitos de personalidade e ao estado pessoal de cada sujeito de direito dentro da sociedade civil, dizendo também respeito à filiação, à cidadania, à condição conjugal, à interdição, à paternidade, ao casamento, à integridade física e moral etc. O livro traz uma visão profunda, abrangente, inovadora, sistematizada e global da prescrição e da decadência, institutos analisados também frente ao Código de Processo Civil. ?

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DADOS DO PRODUTO



título : Prescrição e decadência - 4ª edição 2025

isbn : 9788530997038
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 17 x 24 x 2,9
páginas : 696
ano de edição : 2025
ano copyright : 2025
edição :

AUTOR : Arnaldo Rizzardo | Arnaldo Rizzardo Filho | Carine Ardissone Rizzardo

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