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PRINCÍPIO DA JUSTIÇA CONTRATUAL - 2ª EDIÇÃO 2013



AUTOR: Fernando Rodrigues Martins
EDITORA : SARAIVA JUR| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A presente obra auxilia sobremaneira o operador do direito a investigar, pormenorizadamente, o ordenamento na concreção da justiça contratual como princípio elementar do contrato enquanto relação jurídica fundamental, especialmente perante a sociedade globalizada, tanto considerada a partir da operação dos mercados quanto na afirmação dos direitos fundamentais, emanados do Estado Democrático de Direito. As bases normativas desse vital princípio contratual encontram sólido alicerce na Constituição Federal, desde seu fundamento primeiro (dignidade da pessoa humana) até os cânones relevantes que tratam da ordem econômica, como também nos modais jurídicos infraconstitucionais sediados e desconstruídos no direito privado (reciprocidade, comutatividade, proibição do enriquecimento sem causa, função social do contrato, equivalência e distribuição dos riscos e ônus). Nesta obra percebe-se fartamente que o princípio da justiça contratual é desnudado pela composição harmoniosa do conteúdo jurídico e econômico das relações obrigacionais interpessoais, com base na equânime proporção entre forças antagônicas e na convergência de elementos contratuais de dimensões diferentes.

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DADOS DO PRODUTO



título : Princípio da justiça contratual - 2ª edição 2013

isbn : 9788502097759
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 13,8 x 20,8 x 2,6
páginas : 472
ano de edição : 2013
ano copyright : 2013
edição :

AUTOR : Fernando Rodrigues Martins

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