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PRISAO EM FLAGRANTE E LIBERDADE PROVISORIA...POLICIA



AUTOR: Iasley Almeida
EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Diante da tímida produção bibliográfica nacional, a respeito da preservação do direito à liberdade pessoal na esfera policial, por outra autoridade que não seja juiz, a presente obra vem apresentar o controle jurídico e a capacidade decisória do Delegado de Polícia frente a captura de pessoas em situação de flagrante delito. Propõe o termo de auto de detenção em flagrante, para demonstrar que a prisão em flagrante constitui medida cautelar, de natureza anômala, a ser decretada pelo Delegado de Polícia, ao final de sua lavratura, quando, após análise técnico-jurídica, evidenciar a existência da infração penal e da situação flagrancial, aptos a justificar a privação da liberdade do agente, ou, então, determinar o relaxamento da detenção, em razão de capturas ilegais ou abusivas ou por fatos atípicos, pondo-lhe em liberdade. Discorre ainda sobre as imunidades prisionais das autoridades com prerrogativa de foro especial, apontando em quais hipóteses pode ser imposta a prisão em flagrante. Por fim, discute o poder concessivo da liberdade provisória pelo delegado de polícia, apontando que essa atribuição não é exclusiva do juiz, em face da máxima efetividade dos direitos fundamentais, podendo, inclusive, concedê-la quando patente a incidência de causa excludente da ilicitude.

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DADOS DO PRODUTO



título : Prisao em flagrante e liberdade provisoria: controle juridico e capacidade decisoria do delegado de policia

isbn : 9786555262674
segmento específico : DIREITO PENAL
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,1
páginas : 222
ano de edição : 2021
edição :

AUTOR : Iasley Almeida
PREFÁCIO : Carlos Eduardo Adriano Japiassu
APRESENTAÇÃO : Francisco Sannini Neto

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