PROCESSO, PROCEDIMENTO E ATO PROCESSUAL: O...EFICACIA
Por:
R$ 65,00
Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO
Sandro Gilbert Martins propõe neste livro uma “teoria geral da eficácia processual”. Para isso, analisa a dimensão da eficácia no processo, no procedimento e no ato processual em si considerado – os três pilares que embasam a estrutura processual, privilegiando a realização da paz social e a plenitude das garantias do devido processo legal. Ele destaca a necessidade da justiça se realizar materialmente, no caso concreto, defendendo, assim, o princípio da instrumentalidade das formas no âmbito do ato processual, bem como a flexibilização do procedimento.
Leia mais…