Esta obra procura destacar as principais questões que envolvem as contendas judiciais nas Varas de Família, em consonância com o Direito de Família, como as demandas da sociedade.

Na questão da Guarda Compartilhada, a obra discute seus fundamentos legais, a importância da aplicabilidade nas discussões de guarda de filhos menores, lembrando sempre que a Guarda Compartilhada é um direito da criança à convivência equilibrada com ambos os genitores, observando-se as condições fáticas.

Abordando a Alienação Parental, trata da importância de assegurarmos a vigência e aplicabilidade da Lei 12.318/2010 para garantirmos a integridade física e psicológica dos filhos menores contra os atos nefastos previstos na referida lei. Estabelece também a comparação entre os quadros do abuso sexual utilizado como instrumento da Alienação Parental e do abuso real (pedofilia, incesto, etc.), bem como a polêmica envolvendo o abandono afetivo, se é decorrente de um abandono real do(a) genitor(a) ou resultado das manobras de afastamento (atos de Alienação Parental).

Trata de outros campos de atuação do psicólogo jurídico, na Mediação Familiar e em iniciativas de atendimento às famílias para elaboração dos conflitos.

Serão também abordadas as prerrogativas da Psicologia Jurídica, em consonância com os princípios constitucionais processuais do contraditório e ampla defesa, e qual a função dos Conselhos Regionais e Federal de Psicologia para proteger (ou ameaçar) tais prerrogativas.

Nesta obra, também são discutidas as modificações e questionamentos da atuação do psicólogo jurídico em decorrência das abruptas modificações sociais e familiares em decorrência da pandemia da COVID-19, que assolou o mundo desde dezembro/2019 e o Brasil desde março/2020.

Se o leitor, profissional de Psicologia, Direito ou outras áreas, ou leigo, lograr através dessa leitura conhecer os princípios éticos e técnicos que norteiam a Psicologia Jurídica, e compreender as delimitações e possibilidades de desenvolvimento dessa área, então meus objetivos estarão realizados.

Boa leitura!

Denise Maria Perissini da Silva Psicóloga clínica e jurídica – SP.