Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

RECURSOS DE REVISTA REPETITIVOS E A FORMAÇÃO...EDIÇÃO



AUTOR: Felipe Amaral
EDITORA : JH Mizuno| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais SOB ENCOMENDA Prazo de postagem em até 17 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 108,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Os Recursos de Revista repetitivos despontam no Tribunal Superior do Trabalho como tema atual, notadamente diante do fato de o Tribunal ter percebido a importância deste incidente para a formação de precedentes judiciais vinculantes, como, por exemplo, mediante a Emenda Regimental n. 7, de 25 de novembro de 2024, a qual, alterando e acrescentando dispositivos no Regimento Interno do TST, estabeleceu novas diretrizes para o processamento deste incidente. Ao uniformizar a sua jurisprudência e definir controvérsias jurídicas relevantes, concretiza-se os princípios da igualdade, isonomia, efetividade e segurança jurídica, uma vez que os Juízes e Tribunais deverão adotar o referido entendimento. Todavia, diante da relevância deste incidente, imperioso que o procedimento respeite garantias como o devido processo legal, contraditório e ampla defesa. Dessa maneira, a formação dos precedentes judiciais no incidente de Recursos de Revista repetitivos deve seguir as bases da teoria dos precedentes judiciais. O presente livro pretende analisar o mencionado procedimento, estabelecendo diretrizes em todas as etapas com o objetivo de legitimar a formação do entendimento vinculante e atender às diretrizes constitucionais, mediante, dentre outros aspectos, uma participação democrática e decisão fundamentada no incidente.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

SUPREMOS DILEMAS: COMO VOCÊ JULGARIA OS CASOS MAIS DIFÍCEIS DO MUNDO? SUPREMOS DILE ... Anderson Schre ... R$ 69,90
R$ 69,90
CÓDIGO CIVIL 2026 CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieir ... de: R$ 36,50
por: R$ 32,49
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (3ª EDIÇÃO 2026) CONSTITUIÇÃO ... Edipro de: R$ 35,50
por: R$ 31,60
VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL - 42ª EDIÇÃO 2026 - 2º SEMESTRE VADE MECUM SA ... Equipe Saraiva ... R$ 309,90
R$ 309,90
CÓDIGO PENAL 2026 3ª ED CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira de: R$ 33,90
por: R$ 30,17

DADOS DO PRODUTO



título : Recursos de revista repetitivos e a formação de precedentes judiciais vinculantes 2ª edição

isbn : 9786561991278
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1.58
páginas : 264
ano de edição : 2026
edição :

AUTOR : Felipe Amaral

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


   
*