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REFORMA TRIBUTÁRIA COMENTADA ARTIGO POR ARTIGO



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OBJETO
DE DESEJO

"O livro examina a reforma tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/23 e as Leis Complementares nºs 214/25 e 227/26, disciplinadas por seus respectivos regulamentos (Resolução CGIBS nº 4/26 e Decreto federal nº 12.955/26).

A obra abrange os aspectos significativos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o ICMS e o ISS; e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substitui a COFINS e o PIS.

Analisa a instituição do Imposto Seletivo (IS) e a nova estrutura do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), compreendendo os fatos geradores, não incidência, sujeições passivas e bases de cálculo.
A edição permite o conhecimento (teórico e operacional) dos novos tributos para advogados, professores, administradores, contadores e integrantes do judiciário."

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DADOS DO PRODUTO



título : Reforma tributária comentada artigo por artigo

isbn : 9786526036730
segmento específico : DIREITO TRIBUTARIO
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 1,5
páginas : 810
ano de edição : 2026
edição : 1ª

AUTOR : Jose Eduardo Soares de Melo

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