O livro Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos, organizado por Flávio Garcia Cabral, Priscilla de Siqueira Gomes, e Rejane Amorim Monteiro Mishima, apresenta uma abordagem profunda e especializada sobre a regulação das atividades econômicas e dos serviços públicos no Brasil. Esta obra é uma contribuição essencial para acadêmicos, profissionais do direito, administradores públicos e todos aqueles que se interessam pelo funcionamento do Estado e suas interações com a economia.

A Editora Mizuno traz ao público esta coletânea de artigos que reflete a expertise de especialistas de todo o país, oferecendo uma análise diversificada e atualizada dos desafios enfrentados na regulação, uma função primordial do Estado que impacta diretamente a qualidade de vida da população.

Este livro é fruto de uma parceria entre o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul – IDAMS – e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul – AGEMS – que, compreendendo a importância do debate acadêmico e profissional, busca trazer luzes sobre temas relevantes e atuais envolvendo a regulação da atividade econômica e dos serviços públicos. A obra conta com especialistas de diversas localidades do Brasil, todos com uma atuação acadêmica e profissional de destaque, que se propõem a contribuir para a disseminação de conhecimento sobre a regulação, a qual deve ser compreendida como uma função inerente ao Estado e capaz de impactar diretamente na qualidade de vida de todos os usuários dos mais diversos serviços públicos. Trata-se, portanto, de um olhar plural sobre questões que afetam a vida em sociedade e nos traz embasamentos para melhor compreender a atividade regulatória nos termos em que previsto na Constituição Federal.