Sobre a obra Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho - IBERC - 1ª Ed – 2025

Perspectivas e Desafios Contemporâneos

A obra"Responsabilidade Civil nas Relações de Trabalho: Perspectivas e Desafios Contemporâneos"reúne renomados especialistas do direito do trabalho e da responsabilidade civil para analisar, sob múltiplos ângulos, as intersecções entre esses dois campos jurídicos.

Organizada por Alexandre Agra Belmonte, Flaviana Rampazzo Soares e Ney Maranhão, a coletânea oferece uma visão abrangente e atualizada dos principais desafios enfrentados nas relações laborais contemporâneas, especialmente diante das transformações sociais, tecnológicas e econômicas.

Estrutura e Temas Abordados

O livro é composto por artigos que tratam de temas essenciais e inovadores, tais como:

• Excludentes do nexo causal nas relações de trabalho: Análise das situações que afastam a responsabilidade civil do empregador, como fato exclusivo da vítima, de terceiro, caso fortuito e força maior.


• Dano existencial trabalhista: Discussão sobre os impactos do trabalho na realização pessoal e nos projetos de vida do trabalhador, incluindo critérios para reparação.


• Pensionamento e lucros cessantes: Critérios de quantificação de indenizações e pagamento em parcela única.


• Direito ao esquecimento e proteção de dados: Reflexão sobre privacidade, direito à imagem e os desafios da era digital nas relações de trabalho.


• Dano moral coletivo e extrapatrimonial: Abordagem sobre a proteção de interesses coletivos e metaindividuais no ambiente laboral.


• Responsabilidade objetiva em atividades de risco: Estudo sobre a aplicação da responsabilidade objetiva em determinadas funções e setores.


• Autonomia privada e liberdade negocial: Limites constitucionais e evolução histórica da liberdade nas relações de trabalho.


• Função preventiva da responsabilidade civil: Ênfase na prevenção de danos e na promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis.


• Responsabilidade do empregador pelo meio ambiente do trabalho: Análise dos deveres patronais quanto à saúde e segurança do trabalhador.


• Hiperconexão e saúde digital: Impactos da tecnologia e do excesso de conectividade na saúde do trabalhador.


• Dano existencial decorrente da discriminação: Estudo sobre as consequências jurídicas e sociais da discriminação no ambiente laboral.

Os textos dialogam com áreas como direito civil, empresarial, previdenciário e internacional, refletem os desafios mais recentes do mundo do trabalho, como a ascensão dos nômades digitais, o trabalho mediado por aplicativos e a proteção de dados pessoais e combinam rigor acadêmico com exemplos práticos e análise de jurisprudência.