ROTEIRO PRATICO: DIREITO DO TRABALHO E...PRATICA
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OBJETO
DE DESEJO
Livro com modelos de petições trabalhistas para donwloada, foi elaborado ára auxiliar operadores do direito em suas atividades forenses.
O livro em questão chega a sua 5ª edição buscando cada vez mais aprimorar sua estrutura doutrinária e prática.
A primeira parte do livro trata do Direito do Trabalho contando com os seguintes temas:
Conceito, Fontes e Princípios do Direito do Trabalho
Contrato Individual de Trabalho
Representação dos Empregados
Empregado; Empregador
Remuneração;
Equiparação Salarial
Aviso Prévio
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Identificação Profissional
Salário Mínimo
Férias; Teletrabalho
Dano Extrapatrimonial
Estabilidade
Proteção do Trabalho da Mulher
Greve
Organização Sindical
Convenções Coletivas de Trabalho
Imposição de Multas e Justiça do Trabalho
A segunda parte da obra carrega temas relacionados ao Processo do Trabalho, tais como:
Processo em Geral
Dissídios Individuais
Procedimento Sumaríssimo
Inquérito para Apuração de Falta Grave
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
Processo de Jurisdição Voluntária para Homologação de Acordo Extrajudicial
Dissídios Coletivos
Processo de Execução
Recursos
Procedimento Sumaríssimo no Processo Trabalhista e Direito Internacional do Trabalho
Ambas as partes citadas contam com doutrina e parte prática, contendo inúmeros modelos práticos, tais como:
Procuração
Contestação
Reclamação Trabalhista
Termo de Audiência
Aviso Prévio
Contrato de Experiência
Requerimento; Declaração
Recibo; Guia de Recolhimento
Carta; Embargos à Execução
Embargos de Arrematação
Mandado de Segurança
Agravo Regimental e suas Razões
Recurso Ordinário e suas Razões
Recurso de Agravo de Petição com suas Razões
Recurso de Embargos e suas Razões
Recurso de Agravo de Instrumento e suas Razões
Recurso de Revista e suas Razões, entre outros(as).
Diante disso, a obra em destaque possui o objetivo de auxiliar os operadores do direito em suas atividades forenses.
Tópicos abordados:
Lei nº 14.457/2022.
Altera a CLT (Falta ao Serviço)
Lei nº 14.438/2022. Altera a CLT (Carteira de Trabalho e FGTS)
Lei nº 14.442/2022. Altera a CLT (Teletrabalho)
Lei nº 14.261/2021. Altera a Lei nº 8.036/1990 (FGTS)
Lei nº 13.846/2019. Altera a Lei nº 7.783/1989 (Greve)
Lei nº 13.874/2019. Altera a CLT (Liberdade Econômica)
Lei nº 13.876/2019. Altera a CLT (Decisão e sua Eficácia)
Lei nº 13.467/2017. Reforma Trabalhista
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