Resultado de estudos de doutorado em Direito na Universidade Federal do Ceará, este livro aborda temas de extrema relevância sobre segurança e saúde do trabalho na atualidade.

Em uma linguagem clara e objetiva, analisa os fatores psicossociais e suas repercussões no ambiente de trabalho, fornecendo importante contribuição ao estudo da teoria e da prática na gestão desses riscos.

Com base na NR-1, são examinados os elementos de gerenciamento de riscos psicossociais, sua avaliação objetiva no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e as efetivas medidas de controle.

A obra realiza, ainda, uma análise aprofundada dos distúrbios mentais vinculados ao trabalho com base em fatores orgânicos e psicossociais referenciados pelo ordenamento jurídico brasileiro, tais como “síndrome do esgotamento profissional” (burnout), “episódios depressivos relacionados ao trabalho” e “neurastenia (síndrome da fadiga) relacionada ao trabalho”.

Por fim, traz à discussão a importante temática da proteção à saúde mental de servidores públicos em face dos riscos psicossociais, apresentando bases jurídicas sólidas para aplicabilidade de normas de segurança e saúde do trabalho também a essa categoria de trabalhadores.