Livraria da Travessa

Livros  Humanidades Direito

TEMAS POLEMICOS DO NOVO CODIGO FLORESTAL




EDITORA : Migalhas| Saiba Mais…
produto sob encomenda Saiba mais PREVISÃO DE POSTAGEM: Até 12 dias úteis.Não consta quantidade deste produto em nossos estoques.Para obtê-lo, este terá que ser adquirido junto a nossos fornecedores mediante checagem prévia de disponibilidade.
Por: R$ 90,00 Em até 3x sem juros
Adicionar
à sacola
OBJETO
DE DESEJO

Renomados autores abordam diversos temas polêmicos, dentre eles: regularização fundiária de interesse social em área de preservação permanente; aspectos polêmicos da reserva legal no novo código florestal; o novo código florestal e a sociedade de risco: a proibição do retrocesso ambiental e a inconstitucionalidade da proteção jurídica deficiente; a polêmica aplicação do direito na tutela das florestas; com tantos princípios, em breve não teremos mais meio nem fim; novo código florestal: constitucionalidade e incidência imediata - alguns julgados dos tribunais de justiça de São Paulo e Minas Gerais; constitucionalidade do novo código florestal; instituições e atribuições ambientais do Estado: passado, presente e futuro da legislação ambienta l brasileira; o princípio da legalidade e a obrigatoriedade dos órgãos ambientais licenciadores na recepção do novo código florestal; áreas de preservação permanente (apps): análise do art. 4º do novo código florestal; cidades, áreas de preservação permanente e o novo código florestal: controvérsias; considerações a respeito da edificação urbana à margem de rios: a lei nº 12.651/2012 (novo código florestal) e a competência legislativa municipal; o novo código florestal: áreas não tributáveis e o cadastro ambiental rural; o artigo 68 pode eximir de implantar a reserva legal; e um parecer, brilhante, sobre a aplicação da nova lei no tempo.

Leia mais…

  

MAIS VENDIDOS EM DIREITO

QUE É SER ADVOGADO? QUE É SER ADV ... Jose Roberto d ... R$ 49,90
R$ 49,90
CÓDIGO CIVIL 2025 (MINICÓDIGOS) CÓDIGO CIVIL ... Jair Lot Vieira R$ 33,90
R$ 33,90
CONSTITUIÇÃO FEDERAL 2025 (MINICÓDIGO) CONSTITUIÇÃO ... Jair Lot Vieira R$ 31,90
R$ 31,90
CÓDIGO PENAL 2025 (MINICÓDIGO) CÓDIGO PENAL ... Jair Lot Vieira R$ 31,90
R$ 31,90
VADE MECUM SARAIVA TRADICIONAL (39ª' EDIÇÃO 2025) VADE MECUM SA ... Editora Saraiva R$ 295,00
R$ 295,00

DADOS DO PRODUTO



título : Temas polemicos do novo codigo florestal

isbn : 9788561707736
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23
páginas : 445
ano de edição : 2017
edição :


COORDENADOR : Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira | Werner Grau Neto

COMPARTILHE SUA OPINIÃO


 
*