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TEORIA E PRATICA DA DESAPROPRIAÇÃO



AUTOR: Carlos Alberto Dabus Maluf
EDITORA : Saraiva| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

A presente obra alia aspectos doutrinários e jurisprudenciais desse abrangente e apaixonante tema, a desapropriação, que apresenta relevante importância para as letras jurídicas e para a aplicação do direito, e cuja essência doutrinária abrange o direito civil, administrativo, constitucional, urbanístico,
ambiental e processual, dada a sua importância para a administração do espaço urbano, e integração social, que tem na propriedade sua pedra fundamental.
Partindo do conceito de desapropriação, sua natureza jurídica e seus requisitos constitucionais, o autor enveredou por outros temas de relevância, como a caducidade do decreto expropriatório, a competência processual, a imissão de posse e o Decreto-lei n. 1.075/70, a instituição de servidão – em zona urbana e zona rural. Faz ainda alusão aos juros compensatórios e moratórios, à indenização pelo fundo de comércio, à desapropriação de bens públicos e faixa non aedificandi.
Cuidou, outrossim, da desapropriação indireta, da retrocessão, da reforma agrária e da ação rescisória, tendo em vista as decisões emanadas dos órgãos superiores.

Conta esta obra com a presença de elementos práticos que, aliados ao sólido embasamento doutrinário, são de inestimável importância ao operador do direito.
Agora em 3ª edição, revista e atualizada, a análise apurada dos referidos temas torna a presente monografia pioneira, uma das mais completas no enfoque do tema.
O autor é graduado, Mestre, Doutor e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Atualmente é Professor Titular de Direito Civil na mesma instituição. Advogado militante e conferencista, atua nos processos do foro cível em geral. É colaborador de inúmeras revistas jurídicas de divulgação nacional e internacional, além de Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo.

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DADOS DO PRODUTO



título : Teoria e pratica da desapropriação

isbn : 9788502203853
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 14 x 21 x 2,31
páginas : 416
ano de edição : 2015
ano copyright : 2015
edição :

AUTOR : Carlos Alberto Dabus Maluf

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