O objeto de estudo dessa pesquisa constitui-se no protesto cambiário e sua relação com os títulos de crédito.
O objetivo central é possibilitar o entendimento a respeito do processamento do protesto de títulos de crédito, analisando o seu meio.
As relações comerciais, que têm como garantia títulos de crédito, encontram-se massificadas em nossa sociedade, isso porque quanto maior o número de inadimplementos contratuais, maior a inserção no mercado de meios coercitivos para a efetivação da relação negocial, principalmente em relação ao consumidor.
Diante disso, o trabalho dividir-se-á em três capítulos.
No primeiro capítulo serão demonstradas as principais características dos títulos de créditos existentes no ordenamento jurídico brasileiro, bem como sua função e seus efeitos.
Já no segundo capítulo será analisado o protesto e sua relação com o título cambiário, perfazendo sua função, seus efeitos, suas características, assim como o seu conceito e sua natureza.
Por fim, no terceiro capítulo, terá como foco central os aspectos práticos do protesto de títulos de crédito, organizando de forma sistemática o seu desenvolvimento no Cartório de Títulos e Protestos, apontando as principais celeumas trazidas ao Judiciário brasileiro, colacionando, para tanto, várias jurisprudências.
Nas Considerações Finais constarão os pontos conclusivos deste trabalho.
Por fim resolvemos relatar alguns atos comuns que envolvem a atividade do protesto, tais como uma solicitação do credor objetivando o protesto, o protesto em si, a carta de anuência.