TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇAO CRIMINAL E...OBJETIVA
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OBJETO
DE DESEJO
TEORIA GERAL DA PARTICIPAÇÃO CRIMINAL
- Da adoção da teoria monista
- Autoria e participação – uma distinção necessária
- Formas de Participação
- Elemento subjetivo da participação
- Princípio da acessoriedade
DA VISÃO DOUTRINÁRIA SOBRE O PROBLEMA DAS AÇÕES NEUTRAS
SOLUÇÕES PRINCIPIOLÓGICAS
- Princípio da adequação social
- Princípio da insignificância
- Princípio da confiança
- Proibição de regresso
SOLUÇÕES TEÓRICO-OBJETIVAS
- Günther Jakobs
- Löwe-Krahl
- Winfried Hassemer
- Klaus Lüderssen
- Luís Greco
SOLUÇÕES TEÓRICO-SUBJETIVAS
- Harro Otto
- Schild Trappe
SOLUÇÕES TEÓRICO-MISTAS
Knut Amelung
Wolfgang Frisch
Claus Roxin
Jon-Mirena Landa Gorostiza
AUTOPOSICIONAMENTO FRENTE ÀS AÇÕES NEUTRAS
- A neutralidade como engodo hermenêutico
- Da adoção de uma teoria mista
- Atuação neutra por meio do cumprimento de um dever
- Justificativa metodológica da construção e aplicação do posicionamento proposto
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