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TEORIA GERAL DOS RECURSOS



AUTOR: Igor Martins da Cunha
EDITORA : Revista dos Tribunais (RT)| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

"O objetivo central do livro é examinar a Teoria Geral dos Recursos Cíveis à luz da autonomia privada.
A análise proposta pelo autor é inovadora, ao demonstrar que o recurso, no contexto do direito processual brasileiro contemporâneo, à luz da Teoria do Fato Jurídico, é um negócio jurídico processual unilateral manejado no âmbito da mesma relação jurídica processual, por meio do qual se postula fundamentadamente cognição jurisdicional a respeito da existência (na perspectiva jurídica), validade, correção, coesão e completude da decisão judicial proferida, bem como, eventualmente, a depender da hipótese, que seja proferida nova decisão mais favorável. 
O livro também divide a cognição exercida nos recursos em três fases distintas: admissibilidade, análise da adequação da decisão ao ordenamento jurídico (verificação de vícios) e rejulgamento. Assim, o objetivo foi demonstrar como, em cada um dos recursos, atua a autonomia privada nas três fases indicadas e como essas fases se inter-relacionam com os efeitos dos recursos, em especial, o devolutivo, o translativo, o substitutivo, o expansivo, o regressivo, o suspensivo ope legis, bem como com a tutela provisória recursal."

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DADOS DO PRODUTO



título : Teoria geral dos recursos

isbn : 9786526012741
idioma : Português
encadernação : Brochura
formato : 16 x 23 x 2
páginas : 564
ano de edição : 2024
edição :

AUTOR : Igor Martins da Cunha
PREFÁCIO : Eduardo Arruda Alvim

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