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TRATADO DE DIREITO DO TRABALHO: PARTE IV...ESPECIAIS



AUTOR: Maria do Rosario Palma Ramalho
EDITORA : Almedina Br| Saiba Mais…
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OBJETO
DE DESEJO

Esta obra corresponde à 2ª edição da Parte IV do Tratado de Direito do Trabalho, projecto editorial de tratamento sistematizado das matérias laborais, que inclui ainda os temas da Dogmática Geral do Direito do Trabalho (Parte I), do Direito das Situações Laborais Individuais (Parte II) e do Direito das Situações Laborais Colectivas (Parte III). Esta Parte IV é dedicada aos contratos e regimes de trabalho especiais. Na primeira parte são tratados os contratos de trabalho atípicos (trabalho a termo e temporário, trabalho a tempo parcial e intermitente, teletrabalho e comissão de serviço), e outros contratos especiais (serviço doméstico, trabalho rural, trabalho de profissionais da área da cultura, trabalho a bordo, trabalho portuário, trabalho desportivo e trabalho em funções públicas). Na segunda parte, são analisados os regimes laborais especiais, seja por razões atinentes ao trabalhador (assim, o trabalho de menores, grávidas, puérperas e lactantes, o trabalho em contexto de parentalidade e o regime do trabalhador cuidador, o trabalho de estrangeiros e o regime do destacamento internacional, o trabalho de deficientes ou doentes crónicos e o regime dos trabalhadores dirigentes) seja por motivos ligados ao empregador (pluralidade de empregadores e trabalho no contexto de grupos empresariais).Nesta 2ª edição, tiveram-se em conta a jurisprudência e a doutrina mais actualizadas e as alterações legislativas introduzidas até à Lei n.º 13/2023, de 3 de Abril.

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DADOS DO PRODUTO



título : Tratado de direito do trabalho: parte iv - contratos e regimes especiais

isbn : 9789894009856
idioma : Português
encadernação : Capa dura
formato : 16 x 23 x 0,8
páginas : 928
ano de edição : 2023
edição :

AUTOR : Maria do Rosario Palma Ramalho

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