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Uniao homoafetiva: a construçao da igualdade na jurisprudencia brasileira

UNIAO HOMOAFETIVA: A CONSTRUÇAO DA...BRASILEIRA



AUTOR: Adilson Jose Moreira
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
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Este livro desenvolve um estudo das decisões judiciais sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo. Duas perspectivas de interpretação da igualdade presentes nos acórdãos das cortes brasileiras sobre as uniões homoafetivas são analisadas nesta obra. A primeira defende o tratamento diferenciado dos casais homossexuais como uma decorrência necessária do interesse estatal em promover a procriação. A segunda classifica a exclusão dos casais homossexuais dos direitos decorrentes da união estável como uma violação da igualdade.

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DADOS DO PRODUTO



título : Uniao homoafetiva: a construçao da igualdade na jurisprudencia brasileira

isbn : 9788536227634
 segmento específico : DIREITO CIVIL
 idioma : Português
 encadernação : Brochura
 formato : 15 x 21
 páginas : 417
 ano de edição : 2010
 ano copyright : 2010
 edição : 1ª

AUTOR : Adilson Jose Moreira

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