Traz uma rica compilação de legislação, selecionada por organizadores com larga experiência como professores de cursos preparatórios e profissionais do Direito, com a qualidade editorial do GEN –Editora Método. Constituição Federal; Código Civil; Código Comercial; Código de Processo Civil; Legislação civil e processual civil; Estatuto, Código de Ética e Regulamento Geral da OAB. Súmulas do STF, STJ, TFR, OAB e JEF. Índice Cronológico Geral com todos os diplomas legais contidos na obra Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas. Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código. Projeto gráfico especialmente elaborado para facilitar a visualização. Formato diferenciado para melhor portabilidade. Artigos e Leis nos cabeçalhos em destaque. Tarjas identificativas das seções da obra Fitas coloridas marcadoras de páginas.