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VICIO DE CONSENTIMENTO: O ESTADO DE...CONTRATOS



AUTOR: Mariana Ribeiro Santiago
EDITORA : Juruá| Saiba Mais…
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Este livro apresenta uma reformulação do instituto do estado de perigo, previsto no artigo 156, do Código Civil, permeando-o com os ditames da solidariedade social, sediada no artigo 3º, I, da Constituição Federal, no sentido de adequá-lo às exigências do Estado Moderno.

A obra tratou de forma resumida sobre os negócios jurídicos, com destaque para a declaração de vontade, traçando um paralelo entre o estado de perigo e os demais vícios de consentimento.

O texto trabalha o conceito de solidariedade social e seus reflexos no estado de perigo, especialmente, a sua incidência nos contratos médicos e hospitalares.

A teoria é tratada no campo do Direito Civil - nacional e comparado - pincelando-se uma análise histórica e constitucional, tudo dentro de uma perspectiva tridimensional do Direito: norma, fato e valor.

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DADOS DO PRODUTO



título : Vicio de consentimento: o estado de perigo nos contratos

isbn : 9788536238692
idioma : Português
encadernação : Brochura
páginas : 192
ano de edição : 2012
ano copyright : 2012
edição :

AUTOR : Mariana Ribeiro Santiago

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